Adeus ICMS e ISS: saiba quais produtos podem baixar de preço com o novo IVA

A Reforma Tributária que institui o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual no Brasil, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023, começou a valer de forma gradual em janeiro deste ano e terá transição até 2033.

Para o consumidor, a principal pergunta é direta: o que fica mais caro e o que pode baratear no supermercado e nos serviços?

Na prática, o IVA simplifica o sistema ao unificar cinco tributos sobre o consumo em apenas dois.

A proposta é não aumentar a carga total de impostos, mas redistribuir a forma de cobrança. Isso significa que o impacto será diferente dependendo do produto ou serviço consumido.

Como funciona o IVA?

O IVA Dual substitui cinco impostos:

• Programa de Integração Social (PIS)

• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Eles dão lugar a dois tributos:

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Embora funcionem de forma integrada, os dois impostos são destinados a diferentes níveis de governo, segundo explicou ao Portal A TARDE o economista e presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), Edval Landulfo.

“A mudança, portanto, é baseada na unificação de cinco impostos no novo modelo de tributação, o IVA, que estamos chamando de IVA Dual, porque ele vai conter os tributos CBS, que é federal, e IBS, que é estadual e municipal.”